MATERIA - CONFERÊNCIA REGIONAL DO ABC 2

Juventude Cidadã sedia

Conferência Regional de Juventude

O espaço Juventude Cidadã, que faz parte da Coordenadoria de Ações para a Juventude de São Bernardo, recebeu no último sábado (01/03) a Conferência Regional de Políticas Públicas de Juventude. O evento, que reuniu cerca de 250 pessoas, ficou marcado pela discussão de propostas e idéias voltadas para a juventude do Grande ABC, já que cada um dos sete municípios trouxe uma delegação de jovens e suas propostas para os assuntos relacionados a juventude.

A conferência contou com a presença do presidente do Consórcio Intermunicipal, João Avamileno e Fabrício Lopes, representante do Conselho Nacional da Juventude. Para Avamileno, o espaço que a conferência ofereceu aos jovens deve ser aproveitado da melhor forma. “O que for discutido aqui será fundamental para o futuro deles. A juventude sofre discriminação por ser audaciosa e impetuosa, mas ela tem a vontade de mudar as coisas, e é isso que realmente importa”.

Fabrício Lopes cobrou mais atitude por parte dos jovens, tanto na elaboração de propostas para o governo quanto na participação na sociedade. “Temos um compromisso de produzir as propostas do ABC para levar a todo país Este é um momento histórico para a região. Não é fácil reunir tantos jovens em um sábado de manhã para discutir propostas de políticas públicas, mas deve haver união e, principalmente, comprometimento”.

Alem de Avamileno e Lopes, o coordenador do Juventude Cidadã e o coordenador de ações comunitárias formaram a mesa de honra do evento.

Atividades – os debates e elaboração de propostas para os desafios levantados nas conferências municipais foram realizados na parte da manhã, com o objetivo de priorizar sete desafios e suas respectivas propostas em cada grupo de trabalho, que incluíam temas como Educação, Trabalho, Vida em Sociedade, Direito à Cidade, Cultura e Cidadania. Na parte da tarde, cada cidade elegeu seus delegados (tanto da sociedade civil quanto do governo) que representarão a região na etapa estadual do evento, que será realizada nos dias 29 e 30 de março, na capital paulista. Ao final da tarde foram apresentadas em plenária as indicações de delegados e as bandeiras de cada grupo de trabalho. Confira abaixo o que cada grupo levantou:

CIDADANIA
DESAFIO – IDENTIDADE JUVENIL
Solução 1: criação do Centro de integração Cultural da Juventude (diagnóstico da população juvenil)
DESAFIO – INSTRUMENTOS DE INTERLOCUÇÃO
Solução 1: cota mínima de 20 % de jovens com até 32 anos nas eleições legislativas
Solução 2: criação do Conselho Regional de Juventude
Solução 3: participação dos jovens organizados nos conselhos de juventude (M.E.N)
DESAFIO – INCLUSAO DOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Solução 1: criação de república regional para a juventude
Solução 2: inclusão dos jovens em programas sociais, culturais e econômicos
Solução 3: centro de atenção e cuidados aos jovens em situação de violência
DESAFIO – DIREITOS FUNDAMENTAIS
Solução 1: criação de locais/espaços de discussão
Solução 2: serviços públicos para a juventude
Solução 3: garantir passe livre, por renda per capita
DESAFIO – ACESSO À INFORMAÇÃO
Solução 1: garantir a inclusão digital nas escolas estaduais e universidades
Solução 2: facilitar o acesso dos jovens aos acervos culturais
Solução 3: maior divulgação em linguagem compatível com a juventude
DESAFIO – GARANTIA DE EXISTÊNCIA E LIVRE ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES
Solução 1: garantir a liberação e criação dos grêmios nas escolas
Solução 2: apoio institucional às organizações e entidades juvenis
DESAFIO – DESPERTAR O INTERESSE CRÍTICO DOS JOVENS NAS ESCOLAS
Solução 1: incentivo de politização nas escolas
Solução 2: exigir inclusão de matérias de formação crítica na grade curricular (sociologia e filosofia)

DIREITO À CIDADE
DESAFIO – IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Solução 1: acesso ao saneamento ambiental integrado: água potável, coleta e tratamento de esgoto, educação ambiental, coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos (orgânico e reciclável), gestão de áreas de riscos.
Solução 2: criação de cursos para educação e eco profissionalização
Solução 3: estudo e implementação de programas de coleta seletiva de lixo
DESAFIO – ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO
Solução 1: transporte gratuito e de qualidade para todos os estudantes, esportistas e jovens desempregados
Solução 2: criação de um programa de responsabilidade social para empresas de transporte coletivo
Solução 3: garantia de transporte público gerido pelas prefeituras
DESAFIO – DESENVOLVER POLÍTICAS QUE VISEM A MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Solução 1: reformulação do ensino fundamental e médio, inserindo novos cursos que promovam formações para o mercado de trabalho (cursos técnicos profissionalizantes) relacionados ao desenvolvimento das políticas de cada cidade
Solução 2: encerrar a progressão continuada nas escolas públicas estaduais
Solução 3: implantação da lei 10.639 em todas as escolas, com inclusão de equipes psicossociais.
DESAFIO – GARANTIR A MORADIA E A REFORMA URBANA
Solução 1: criação de programas de habitação sustentável e de urbanização
Solução 2: criação de parques ecológicos que instruam a população sobre a utilização sustentável do meio ambiente
Solução 3: conscientização da comunidade para o processo de urbanização (mananciais e áreas degradadas)
DESAFIO – ASSEGURAR À JUVENTUDE O DIREITO À SEGURANÇA
Solução 1: inclusão da justiça restaurativa, no sistema de julgamentos de menor ofensiva, levando em consideração a remediação de conflitos através das escolas e comunidades
Solução 2: promover uma reforma no sistema de formação e gestão da segurança pública, formando os agentes da guarda municipal e policiais para garantir a segurança de maneira mais humanizada
Solução 3: fiscalizar com mais rigor a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em todas as cidade com disque denúncia para a população

EDUCAÇÃO
DESAFIO – DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR
Solução 1: instituição regimental da democracia escolar: eleições diretas, plano de metas, avaliação geral e grêmios, todos juntos como diretores, professores e comunidade, melhorando o desempenho entre eles e promovendo assim o exercício à cidadania por meio de conferências, assembléias, atividades sociais, recreativas e culturais dentro de cada ponto educacional
Solução 2: liberdade de remanejamento de orçamento escolar
Solução 3: criação de conselhos diretor e local e conselho municipal
DESAFIO – EDUCAÇÃO GLOBAL INCLUSIVA
Solução 1: orçamento participativo (a sociedade opina onde deve aplicar os recursos) com ampliação da verba do PIB de 3% para 7%
Solução 2: educação para criar seres críticos e autônomos e não somente mercado de trabalho, incluindo matérias que garantam a estimulação do pensamento crítico
Solução 3: as escolas devem preparar as potencialidades dos alunos em sua plenitude (cultura, lazer, cidadania e educação)
DESAFIO – ERRADICAÇÃO DA EVASAO ESCOLAR
Solução 1: passe livre escolar
Solução 2: ampliação do acesso a rede escolar para jovens com deficiência
Solução 3: alimentação para estudantes do ensino médio
DESAFIO – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES
Solução 1: garantir na jornada do professor tempo para plantão de dúvidas com auxílio de estagiários
Solução 2: recursos didáticos para as escolas (materiais artísticos, esportivos e tecnológicos)
Solução 3: aumento dos salários, seguido de limite de jornada de trabalho e garantia de tempo para formação continuada
DESAFIO – GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Solução 1: ampliação do Prouni, cota de 50% das vagas das universidades públicas para alunos de escolas públicas e maior divulgação dos cursos oferecidos e ampliação das faculdades públicas
Solução 2: mais investimento em cursinhos pré-vestibulares comunitários
Solução 3: auxílio para estudantes em situação de vulnerabilidade, auxílio moradia, creche para os filhos de estudantes
DESAFIO – INVESTIR EM PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA JUVENTUDE
Solução 1: implantação de aulas profissionalizantes no ensino médio, programas de formação e iniciação ao trabalho com incentivo ao estágio e ensino médio integrado ao profissional
Solução 2: abertura de bibliotecas interativas, centros de informática e centros de idiomas para a população
Solução 3: criação e ampliação de escolas técnicas de acordo com a necessidade profissional dos municípios

TRABALHO
DESAFIO – ACESSO AO TRABALHO, RENDA E OPORTUNIDADE
Solução 1: central de informações de oportunidades com integração aos espaços públicos (escolas)
Solução 2: fomento às políticas públicas de economia solidária e cooperativa (cooperativismo)
Solução 3: criação de incubadora e Centro de Referência para jovens empreendedores e inovadores
DESAFIO – INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
Solução 1: garantir juntos aos municípios programas de incentivo ao 1º emprego
Solução 2: estabelecer que as empresas também assumam o papel de formação do profissional
Solução 3: garantir que as empresas ofereçam cota de vagas para jovens em situação de primeiro emprego
DESAFIO – MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO JOVEM
Solução 1: criação de um fórum de discussão, de caráter permanente, em todo território nacional (cidades) sobre saúde e trabalho e direitos e garantias do trabalhador
Solução 2: obrigatoriedade aos empregadores de jovens, fornecer ao poder público e ao fórum de discussão dados inerentes aos riscos da saúde dos trabalhadores para fins de pesquisas para determinar ações cabíveis
Solução 3: garantir a fiscalização das condições de trabalho por todas as esferas dp governo (vigilância sanitária, DRT, TEM, MPT)
DESAFIO – INTEGRAÇÃO/ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ESFERAS DO GOVERNO, BEM COMO PROGRAMAS SOCIAIS E INICIATIVA PRIVADA
Solução 1: regulamentação do trabalho temporário e terceirizado
Solução 2: garantir os direitos/benefícios básicos aos estagiários
Solução 3: garantir a intersetorialidade nas áreas de saúde, trabalho e seguridade social
DESAFIO – FORMAÇÃO PARA A INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO
Solução 1: implantação de Centro de Referência da juventude em todos os municípios
Solução 2: estabelecer parcerias com a sociedade civil, poder público e setor privado, com vista à inserção do jovem no mercado de trabalho
Solução 3: redução de tempo de experiência exigido ao ingresso no mercado de trabalho

VIDA EM SOCIEDADE
DESAFIO – RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUALÇ (HOMOFOBIA É CRIME)
Solução 1: garantir a educação voltada a luta contra a homofobia em todas as esferas e que seja aplicado o estado laico nessas discussões com referência ao programa “Brasil Sem Homofobia”
DESAFIO – GARANTIA DE SIGILO E PRIVACIDADE NO ATENDIMENTO AOS JOVENS
Solução 1: capacitar profissionais para atender jovens em situação de gravidez não desejada na adolescência, homofobia, racismo e violência contra a mulher, aplicar e efetivar os direitos sexuais e reprodutivos.
DESAFIO – COMBATER A VIOLÊNCIA E GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA
Solução 1: criar uma comissão consultiva para acompanhamento da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado e fomentar discussões a nível federal que tenha debate raial e de maioridade penal no programa de LA (liberdade assistida)
Solução 2: sensibilização e comprometimento do setor judiciário
DESAFIO – GARANTIA DE RESPALDO LEGAL (DIREITOS SEXUAIS REPRODUTIVOS)
Solução 1: garantir os direitos sexuais independente da orientação sexual, identidade de gênero, raça e etnia, bem como oferecer prevenção às DSTs, aborto legal e atenção à distribuição e venda da pílula do dia seguinte com atendimento psicossocial
DESAFIO – FALTA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIO QUE DESENVOLVA A CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAÇÃO DA COMUNIDADE
Solução 1: mapeamento das famílias que são atendidas pela rede para qualificar e estruturar os serviços oferecidos visando as verdadeiras demandas da sociedade
DESAFIO – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DE DIÁLOGO NA FAMÍLIA DO JOVEM (NEGRO, HOMOSSEXUAL, DEFICIENTE FÍSICO) NO MERCADO DE TRABALHO
Solução 1: projetos de lei que priorizem a inserção da família do jovem (negro, homossexual, deficiente físico) no mercado de trabalho para a garantia de estuturação e formação desta família, seja qual for
Solução 2: descentralização e alternativas de espaços na comunidade que desenvolvam atividades culturais, educacionais, esportivas, profissionalizantes e de lazer, utilizando os espaços existentes nas comunidades, através de parcerias com a prefeitura e as entidades de bairros
DESAFIO – GARANTIA DE EDUCAÇÃO IGUALITÁRIA
Solução 1: prêmio municipal a trabalhos escolares ou acadêmicos relacionados a cultura negra
Solução 2: parcerias com os movimentos sociais negros e outros parceiros em potencial para a implementação da lei 10.639/03 e propor intervenções étnico/raciais
Solução 3: criação de um programa de identidade étnica racial nas esferas do poder executivo a nível federal, estadual e municipal
DESAFIO – ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS EFICAZES A QUESTÃO DAS DROGAS, BUSCANDO OUTROS MECANISMOS QUE NÃO PELAS VIAS TRADICIONAIS (PRISIONAL E PSIQUIÁTRICA)
Solução 1: priorizar investimentos aos programas de redução de danos, com maior investimento financeiro, técnico e político a estes programas
Solução 2: melhorar e ampliar os investimentos de pesquisas sobre os diversos tipos de drogas, considerando os efeitos biopsicossociais e sexuais
Solução 3: desenvolver estudos e pesquisas idôneas sobre drogas que considerem o aspecto cultural antropológico do usuário

CULTURA
DESAFIO – FALTA DCE ESPAÇO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA CULTURAL
Solução 1: criação de centros de formação profissional com certificado
Solução 2: auxílio de bolsas para faculdades de cultura
DESAFIO – DESENVOLVER POLÍTICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE
Solução 1: criar programas esportivos que respeitem as diversidades sociais, inclusive garantindo acesso aos portadores de necessidades especiais
Solução 2: criar mecanismos de vale transporte para esportistas
DESAFIO – FALTA DE PATROCÍNIO E INCENTIVO PÚBLICO
Solução 1: revisão das atuais leis de incentivo fiscal
Solução 2: atrair atenção de empresas privadas que tenham o interesse de patrocinar projetos culturais
Solução 3: destinação de verba específica no orçamento para cultura e esportes (com a entrada de grupos para financiar e dar suporte necessário aos projetos)
DESAFIO – DESENVOLVER POLÍTICAS QUE PROMOVAM ACESSO DOS JOVENS AOS BENS CULTURAIS EM GERAL
Solução 1: realizar uma “virada cultural e esportiva”, onde os jovens tenham espaço para expor sua arte
Solução 2: promover a divulgação efetiva dos espaços existentes na cidade, como bibliotecas públicas, centros culturais e esportivos, bem como a igual programação dos mesmos
DESAFIO – FALTA DE CULTURA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO A FALTA DO RESGATE DAS CULTURAS POPULARES
Solução 1: focar nas escolas a valorização da cultura indígena, afro-descendente e movimentos recentes no Brasil
Solução 2: implantação de atividades culturais durante o horário de aula ou extracurriculares
Solução 3: investimento em infra-estrutura para aulas de arte
Solução 4: contratação de professores especializados em cada área artística, fazendo cumprir as exigências do MEC
DESAFIO – CRIAR E FORTALECER O CRJ PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, A EXPRESSÃO DA CULTURA E DO PENSAMENTO DA JUVENTUDE E DE CONVIVÊNCIA ENTRE DIFERENTES JUVENTUDES
Solução 1: criação de um espaço físico para atividades diversificadas de cultura
Solução 2: ações realizadas por agentes culturais jovens para estimular que os bens culturais e as políticas públicas sejam apropriadas pela juventude
Solução 3: descentralização das ações culturais para e com a juventude, para a garantia da democratização do acesso aos bens culturais
DESAFIO – POUCO ESPAÇO PARA A DIVULGAÇÃO DA CULTURA NA MÍDIA
Solução 1: utilização de espaço da internet para divulgação de calendário cultural em sites de grande acesso, com uma ação de marketing mais ativa
Solução 2: abertura de espaços públicos na mídia existente, em canal aberto na televisão , horários nobres, alem de divulgar calendários regionais
Solução 3: verba pública para produção de mídias alternativas, como rádios comunitárias e jornais

Fonte: Prefeitura de São Bernardo